Considerando que o Bioma Pampa ocorre no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

      Considerando a realização do "1o Seminário do Bioma Pampa: Uma Proposta de Desenvolvimento Ambiental, Turístico e Cultural", realizado em Bagé, o qual deliberou a "Carta de Intenção de Valorização do Bioma Pampa".

      Considerando as deliberações da "II Conferência Nacional do Meio Ambiente", no Brasil, dentre as quais, a criação da Reserva da Biosfera do Bioma Pampa.

      Considerando que o I Acampamento Binacional do Fórum Social Mundial entende que o meio ambiente não tem fronteiras.

      Considerando as deliberações da agenda de cooperação Brasil/ Uruguai, que deliberou a realização de várias ações na área de meio ambiente e conservação de recursos naturais.

      Os participantes do I Acampamento Binacional do Fórum Social Mundial manifestam sua preocupação quanto ao futuro do Bioma Pampa em relação a:

      A implantação das monoculturas de árvores exóticas (eucalipto, pinus, acácia), transformando a paisagem e degradando os ambientes natural, cultural e social;

      A instalação de unidades industriais de beneficiamento e fabricação de celulose, comprometendo os recursos naturais, em especial as águas, em detrimento de alternativas econômicas com sustentabilidade, tais como turismo sustentável, agricultura familiar, pecuária;

      A falta de políticas públicas que valorizem as culturas tradicionais como agropecuária pampeana;

      A venda de terras para indústrias transnacionais no Bioma Pampa, criando territórios estrangeiros com incentivos fiscais;

      O descuido e desrespeito ao Aquífero Guarani, manancial hídrico subterrâneo;

      A poluição hídrica e atmosférica pelas termelétricas e exploração do carvão mineral, ocasionando a chuva ácida;

      A poluição das águas ocasionadas pelos lançamentos de esgotos urbanos não tratados, pelos agroquímicos e mau uso do solo;

      A Políticas de incentivo às indústrias de celulose e às monoculturas de árvores exóticas enquanto a reforma agrária anda lentamente.

      Assim, propomos que sejam incluídas nas políticas públicas a valorização, conservação, e revitalização do Bioma Pampa na perspectiva sócio-ambiental. Para tanto sugerimos:

      A declaração e efetivo tratamento do Bioma Pampa como Reserva da Biosfera;

      A necessidade de um zoneamento ecológico-econômico realizado de forma participativa e que valorize o conhecimento tradicional e popular;

      Moratória da implantação das monoculturas de árvores exóticas até que se realize o zoneamento ecológico-econômico participativo;

      Incentivo para fixação e manutenção da população no meio rural através de apoio técnico e financeiro para pequenos e médios produtores agropecuários pampeanos;

      Mitigar e recuperar áreas degradadas, em especial a recuperação e proteção das nascentes;

      Que se pare a expansão das termelétricas do Pampa, e que se desenvolva uma política de adequação ambiental;

      Desenvolvimento, regularização fundiária com reforma agrária sustentável e incentivos fiscais.

Santa Vitória do Palmar, Barra do Chuí, 28 de janeiro de 2006.

      Assinam a Carta:

      IBAMA/RS

      Grupo Bosque Chuí Grupo Eco-Chuí, Uruguai

      Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado

      Grupo de Agricultura Ecológica Gaivotas, UFPel - Pelotas

      Grupo de Educação Ambiental Mamangava

      Instituto de Permacultura do Pampa - IPEP

      Prefeitura de Santa Vitória do Palmar

      ONG MOC Tempore- Pelotas

      ONG Ates - Pelotas

      Setorial Meio Ambiente e Desenvolvimento - PT/RS

      CUT/RS

      Federação dos Metalúrgicos do RGS

      ONG AMIZ

      SINA SEFE -Pelotas

      Cooperativa Lagoa Viva Z3

      Escola Municipal de Ensino Fundamental
      Dr. Osmarino de Oliveira Terra

      GUAT- Grupo Voluntário de Apoio ao Taim

      ONG Eco Palmar

      Movimento Nacional de Luta pela Moradia

      Associação de Moradores das Doquinhas

      Instituto Mário Alves

      Associação de catadores de Papelão Jaguar Lixo - Jaguarão

      Cooperativa de Material recicladores e papelão - Jaguarenço

      ASCAMTER- Associação de Catadores de Lixo- Santa Vitória do Palmar

      MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclado

      SINPAF - Sindicato Nacional de Instituições
      de Pesquisa Agropecuária - Pelotas

      Federação dos Trabalhadores nas Indústrias
      de Alimentação no Estado do RS - FTIA/RS

      Sindicato da Alimentação de Pelotas