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30/12/2005 Faem mapeia solo de áreas da Votorantim A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mantém diversos projetos de pesquisa, destinados a apoiar o programa de implantação de florestas na região. Um dos exemplos é o convênio firmado entre a empresa Votorantim Celulose e Papel (VCP) e o Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (Faem), que viabiliza a elaboração do mapa de solos das áreas adquiridas pela empresa na Metade Sul. A primeira parte do trabalho, iniciada em maio deste ano, é desenvolvida em 15 fazendas na região de Piratini, em área de cerca de 14 mil hectares. Na seqüência, será feito o levantamento dos solos das regionais de Pinheiro Machado, Bagé e Arroio Grande. As avaliações já realizadas indicam que o plantio de florestas na região de Piratini permitirá melhor aproveitamento do solo, já que as áreas, em sua maioria suscetíveis à erosão, têm sido utilizadas com pecuária extensiva, com baixa lotação de animais. "O mapa de solos é o estudo básico que será utilizado para diversos fins. Compreende análises químicas, físicas e morfológicas para caracterização do solo", explica o coordenador do projeto, professor Luiz Fernando Spinelli Pinto. Para as observações são feitas trincheiras e tradagens, e selecionados perfis que serão amostrados e caracterizados em laboratório. Segundo Spinelli, trata-se de trabalho básico, que serve para classificar os diferentes tipos de solo de cada fazenda, e possibilitam futuras associações com relevo, definem a capacidade de uso da área e permitem o planejamento ambiental. "Também permite à empresa definir as variedades de espécies florestais mais adaptadas à cada área, de acordo com cada espécie de solo, e as possibilidades de manejo". Na operacionalização das atividades estão diretamente envolvidos dois estagiários, além de alunos de graduação e pós-graduação em Agronomia. O projeto ajuda a equipar a área de Solos da Faem, com aparelhos de geoprocessamento, câmera digital e computadores, beneficia a universidade e favorece o aprendizado dos alunos, através da prática do levantamento e classificação dos solos. (Diário Popular, 30/12) |
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29/12/2005 Um dos temas mais polêmicos em 2005, no campo da gestão florestal, foi o projeto de lei 4776/05. Integrante do chamado "Pacote Verde do Executivo", o PL propõe-se a regulamentar a gestão de florestas públicas, abrindo a possibilidade de que estas sejam exploradas pela iniciativa privada. Encaminhado ao Congresso no dia 17 de fevereiro, o PL pressupõe que sejam disponibilizados até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia para a concessão de uso sustentável nos próximos dez anos. Seu objetivo apregoado é combater a grilagem e impedir a privatização das terras. Em junho, o PL recebeu aprovação unânime na comissão especial que analisou a matéria na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), acatou 133 das 305 emendas apresentadas pelos parlamentares. No total, Albuquerque sugeriu 20 mudanças na proposta do Executivo. ALGUMAS VOZES A FAVOR Em março, o pesquisador titular do Imazon - Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia -, Adalberto Veríssimo, avaliou que o PL de Gestão das Florestas Públicas vai contribuir para reduzir o desmatamento no Brasil e melhorar a imagem internacional do País. Ainda em março, Carlos Aguiar, presidente da Abraf -Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas -, que reúne setores como papel e celulose, energia, painéis e produtos sólidos de madeira, manifestou apoio ao Projeto. "Só vejo essa forma para regulamentar o avanço sobre a Amazônia, gerando recursos e empregos". No Rio de Janeiro, em maio, o PL foi elogiado pelo coordenador da Área de Meio Ambiente e Ciência da Unesco - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - no Brasil, Celso Schenkel. Engenheiro florestal, ele comentou que as concessões florestais em países como o Canadá, por exemplo, são uma forma de disciplinar a exploração florestal e fazer com que o Estado legisle sobre isso, comandando as ações e controle e otimizando técnicas de manejo sustentável. "O projeto é um instrumento eficaz para acabar com as indústrias das ATPFs (Autorizações para Transporte de Produtos Florestais), as empresas fantasmas e o envolvimento de servidores que muitas vezes lançavam mão da instituição (no caso, o Ibama) para cometer práticas ilícitas", defendeu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. ALGUMAS VOZES CONTRA Desde que lançado, porém, o PL enfrentou duras críticas, vindas dos mais variados setores. Em 19 de abril, em audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pela Comissão Especial de Gestão de Florestas Públicas, o representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA -, Agamenon Menezes, afirmou que a proposta não dá preferência às empresas locais, o que poderia privilegiar as multinacionais. Além disso, haveria lacunas no texto, como a não-definição do que são comunidades tradicionais e do que são florestas públicas, florestas ocupadas e em processo de ocupação. Já o presidente do Sindicato das Indústrias de Transformação de Madeiras de Ji-Paraná (RO), Jurandir Almeida, afirmou que é preocupante "constatar que o projeto mantenha a filosofia burocratizante do Ibama, que não ajuda a reduzir a corrupção no setor". Mas foi em junho que o combate ao PL ganhou mais contundência, sobretudo porque liderado pelas Associações de Servidores do próprio Ibama. As Asibamas divulgaram um "Manifesto à Nação", assinado por gente como o geógrafo e professor Aziz Ab Saber, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (leia a íntegra clicando aqui). Em setembro, o jornalista ambiental Washington Novaes, ex-secretário de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Distrito Federal e um dos mais respeitados especialistas do país na questão ambiental, disse que o PL "tem muitos méritos e direções corretas, mas a prática não tem acompanhado exatamente o que está lá". Segundo ele, sem um aumento da fiscalização, a concessão de uma terra pública para exploração pode ser apenas um incentivo à depredação. "Não há sinal de melhoras na fiscalização, por isso não há razão para ser otimista". TRAMITAÇÃO Em 07 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) ao PL 4776/05. O texto recebeu 140 emendas. Entre as modificações na proposta original, estão a restrição do Serviço Florestal Brasileiro às florestas públicas e o fim da possibilidade de renovação dos contratos de concessão até um máximo de 60 anos. O teto para concessão de matas é de 40 anos. Em 21 de setembro, as Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos do Senado aprovaram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei, o mesmo ocorrendo, em 04 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. ANSIEDADE DO SETOR MADEIREIRO LEGAL Enquanto o Senado não leva o PL à votação, empresas madeireiras que operam com base em planos de manejo certificados pelo FSC ( Forest Stewardship Council ) viram-se impedidas de trabalhar, o que ocasionou falências no setor. "Qual o estímulo que um empresário que trabalha atualmente na ilegalidade vai ter para migrar para um sistema FSC, se as empresas que se aventuraram neste mundo estão hoje com mais dificuldades de aprovação de suas autorizações de exploração que eles próprios?", questionou a AmbienteBrasil Carlos Alberto Guerreiro, presidente do Grupo de Produtores de Madeira Certificada FSC Em 07 de dezembro, o presidente do FSC - Conselho Diretor do Conselho de Manejo Florestal no Brasil, Rubens Gomes, pediu, na abertura da 4ª Assembléia Geral do FSC, em Manaus (AM), que os 317 delegados, vindo de 60 países, apoiassem o Projeto de Lei que trata da Gestão de Florestas Públicas. Seu principal argumento foi que hoje o grande entrave legal ao aumento da área de manejo florestal certificado no país reside no fato de 75% da Amazônia ser composta de florestas públicas, cuja exploração por particulares só pode acontecer por processo de licitação (que não inclui fatores ambientais na concorrência e limita o prazo dos contratos a cinco anos). "Precisamos criar dificuldades para a exploração ilegal e facilidades para as boas práticas de manejo. A Amazônia não pode virar um deserto porque não tivemos força política suficiente para defendê-la", alertou Gomes. AMAZÔNIA SOB AMEAÇA Em maio, o anúncio de um recorde nos índices de desmatamento na Amazônia - 26.130 quilômetros quadrados, entre 2003 e 2004 -, a segunda maior área desde 1995, acirrou críticas quanto ao trabalho do Governo Lula neste setor. Logo após a divulgação dos dados, o Partido Verde retirou-se da base aliada, alardeando seu descontentamento. Em dezembro, o Governo informou que cerca de 18,9 mil quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia entre agosto de 2004 e julho de 2005, número 30% menor que o registrado no período anterior de 12 meses (entre agosto de 2003 e julho de 2004). Os dados foram obtidos por satélites do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -, que realizaram a medição em 87% da região amazônica. A redução foi atribuída à ofensiva do Governo, junto com o Ministério Público e a Polícia Federal, na chamada Operação Curupira, que ocorreu em 16 municípios de Mato Grosso, Distrito Federal e mais seis Estados. A operação foi resultado de 20 meses de investigação. A quadrilha - composta por madeireiros, despachantes e funcionários do Ibama no Mato Grosso - atuava havia 14 anos. Apenas nos últimos dois anos, teria sido responsável pela extração ilegal de quase 2 milhões de metros cúbicos de madeira, o equivalente a 76 mil caminhões carregados do produto. Só no Mato Grosso, foram identificadas 431 empresas fantasmas, que existiam apenas no papel. O trabalho prosseguiu em agosto, com o desencadear da Operação Curupira II, em Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina. Mais de 148 pessoas, dentre elas 59 empresários e 49 servidores do Ibama, foram presas. DESCRENÇA Organizações não-governamentais não receberam a notícia da redução do ritmo do desmatamento na Amazônia com tanto entusiasmo, conforme registrou O Estado de São Paulo. Apontaram que a área anual desmatada, embora tenha sido menor de um ano para outro, continua enorme: quase do tamanho de Sergipe. "Desmatamento não é emprego. Se tiver 8% de desemprego em certo mês e 6%, em outro, podemos dizer que diminui o desemprego, ou seja, alguns desempregados passaram a ser empregados", disse a ONG Amigos da Terra, num editorial publicado online. Já no caso do desmatamento, a floresta que estava desmatada não voltou a crescer. Pelo contrário, a área total desmatada aumentou 2,5%, segundo o diretor da ONG, Roberto Smeraldi. SECA Em agosto, a Amazônia também começou a enfrentar a pior seca dos últimos 40 anos. As conseqüências do fenômeno foram a ocorrência de incêndios, doenças e a morte de peixes. O nível dos rios chegou a patamares tão críticos que vários municípios e comunidades ficaram isolados. Governos estaduais e o Exército auxiliaram a população de 61 municípios castigados pela falta de chuva. (AmbienteBrasil, 29/12) |
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28/12/2005 A Aracruz adotou um software para monitorar as licenças ambientais da empresa. O sistema permite controlar eletronicamente prazos e ações para o cumprimento das 781 condicionantes impostas por cada uma das 53 licenças atualmente em vigor. Os licenciamentos ambientais são uma garantia de que a empresa exerce suas atividades dentro da lei e respeita o meio ambiente. As licenças vão desde a liberação para o uso de motosserra até o embarque de celulose. "O programa é importante porque nos informa os prazos antes do vencimento, evitando problemas como não-conformidades, multas e até processos jurídicos", disse o gerente de Meio Ambiente Industrial da Aracruz, Alberto Carvalho de Oliveira Filho. (Aracruz Notícias, 28/12) |
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28/12/2005 O reflorestamento de áreas degradadas com espécies nativas é uma alternativa importante para a recuperação ambiental. Os números confirmam. Segundo dados do Inventário Florestal de São Paulo, feito pelo Instituto Florestal, há, no Estado, 3,3 milhões de hectares de cobertura natural, que correspondem a 13,4% do território estadual. Já a área reflorestada compreende 812 mil hectares, ou 3,27% da área total do Estado. Para a gerente de Desenvolvimento Florestal Claudette Marta Hahn, da Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, a vantagem desse plantio é que, por se tratar de uma intervenção positiva, pode ser feito em locais de qualquer tamanho e em quase todas as regiões. "As restrições, aqui, dizem respeito a outras questões. Tamanho da área certamente não é problema", diz Claudette, que organizou, no ano passado, o livro Recuperação florestal: da muda à floresta, que traz uma série de dicas sobre o tema. Segundo Claudette, o plantio de espécies nativas tem o propósito conservacionista, e não comercial. "A idéia do reflorestamento com espécies nativas é recuperar a vegetação original e preservar o ambiente. Já o plantio florestal comercial pede espécies exóticas, que são muito mais lucrativas", explica, lembrando que áreas com plantios florestais podem ser exploradas economicamente, desde que respeitadas as normas estabelecidas por lei. RECONSTITUIÇÃO A reconstituição é feita com um plantio heterogêneo de espécies, que irá recriar a biodiversidade e a dinâmica originais, para recuperar a estrutura que havia anteriormente. "São criados verdadeiros corredores de vegetação, que devolvem ao ambiente elementos que haviam sido perdidos", explica. Calcula-se que, o que a natureza faria sozinha em 40 anos, o reflorestamento pode fazer em 10 anos. Claudette diz que é impossível citar as principais espécies utilizadas nesse reflorestamento. Isso porque, para recuperar áreas degradadas, é preciso de um plantio diversificado. "Quanto maior o número de espécies plantadas, melhor, pois a biodiversidade aumenta e há mais chances de chegar aos aspectos originais do local. " Em São Paulo, há cerca de 500 espécies nativas. " Mais que imitar a fisionomia da floresta, é preciso retomar sua dinâmica." Em São Paulo, a recomendação é a de que, em áreas menores que 1 hectare, sejam plantadas, no mínimo, 30 espécies de ocorrência regional. Em áreas maiores que 1 hectare, deve-se trabalhar com pelo menos 80 espécies nativas, também de ocorrência regional. PROJETO Elaborar um projeto com a orientação de um profissional é essencial. "Pode ser um técnico agrícola, um biólogo, um agrônomo, um engenheiro florestal. O ideal é que haja um responsável técnico", aconselha. O projeto, de acordo com as características e condições do local, irá definir a estratégia mais adequada, além de estimar custos, rendimento operacional, etc. "Cada projeto tem suas particularidades", diz. Apenas o plantio das árvores não é o bastante Uma recomendação considerada crucial pela gerente de Desenvolvimento Florestal Claudette Marta Hahn, da Fundação Florestal, é proceder corretamente com os tratos culturais, após o reflorestamento. Claudette conta que muitos interessados, que aderem ao plantio, não fazem o acompanhamento posterior necessário. "A questão dos tratos culturais após o plantio é imprescindível, pois, embora a degradação do local tenha sido interrompida, o ciclo ainda não foi encerrado", diz, acrescentando: "A intervenção do homem no processo é vital para que a recuperação seja efetiva." O reflorestamento com espécies nativas dá prioridade às Áreas de Preservação Permanente (APP), que compreendem, segundo determinação legal, uma extensão com função ambiental. No entanto, outros locais que não sejam definidos como APP podem ser recuperados. "Pastagens esgotadas, e áreas que não estão mais gerando rendimento com a atividade agrícola podem ser reflorestadas e preservadas", explica Claudette, citando o Vale do Paraíba. "O Vale do Paraíba tem muitas áreas esgotadas, que não suportam mais a criação de animais. Há, ainda, o problema da erosão e o esgotamento dos solos, que estão seriamente castigados pela lixiviação, que é a perda de fertilidade." (O Estado de S. Paulo, 28/12) |
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www.defesabiogaucha.org/noticias/not30122005.htm